Duplicata Mercantil – O que é e como pode ajudar no seu Negócio

Veja como emitir duplicatas mercantis, para que servem e também como você pode adiantá-las para incrementar seu negócio.

Sabia que você pode vender suas duplicatas mercantis para converter seus recebíveis em caixa do seu negócio? Mas como funciona isso?

Uma duplicata é um título de crédito. Isto é, é um documento geralmente emitido pelo vendedor declarando que existe um crédito determinado a seu favor, resultante de um negócio de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços.

Ao vender um produto e emitir uma nota fiscal, é possível preencher a duplicata com os dados da nota de modo que sirva como documento de cobrança para vendas a prazo. É possível encontrar modelos online para duplicatas, e podem ser impressas em qualquer tipo de papel. O comprador deve indicar o aceite da duplicata, de modo a validar a mesma como um documento.

A duplicata documenta crédito decorrente de uma operação já realizada, Logo, o aceite na duplicata mercantil é obrigatório, só podendo ser recusado em situações excepcionais, quando o devedor comprova haver algum vício no bem adquirido ou na prestação do serviço. Segundo a Lei das Duplicatas (Nº5474):

Lei nº 5.474/68:  Art. 1º “Em todo o contrato de compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, com prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contado da data da entrega ou despacho das mercadorias, o vendedor extrairá a respectiva fatura para apresentação ao comprador.”

Art. 8º. “O comprador só poderá deixar de aceitar a duplicata por motivo de:

I – avaria ou não recebimento das mercadorias, quando não expedidas ou não entregues por sua conta e risco; II – vícios, defeitos e diferenças na qualidade ou na quantidade das mercadorias, devidamente comprovados; III – divergência nos prazos ou nos preços ajustados.”

Duplicatas são documentos que podem ser descontadas em empresas ou bancos. Isto é, são títulos de créditos que podem ser vendidos para que você receba seu valor antes do prazo estipulado para o pagamento do cliente.

Essa operação deve ser feita com cuidado, uma vez que as características da venda desse documento para bancos difere quanto à sua venda a empresas especializadas. (link de diferença entre Factorings e Bancos) O adiantamento de duplicatas mercantis, quando feito de maneira adequada, pode proporcionar oportunidades para crescimento empresarial.

O crédito empresarial obtido por adiantamento de duplicatas (link para 7 coisas que precisam saber do crédito empresarial) pode ser muito vantajoso para investimento durante períodos em que normalmente o fluxo de caixa estaria parado no cliente em compra de matérias primas, ou mesmo em infraestrutura.