Fomento Mercantil no Brasil

O que é o fomento mercantil e qual o seu papel na nação brasileira desde sua implantação?

A prática do fomento mercantil, também conhecido como fomento comercial ou factoring, já tem décadas de história em terras brasileiras e acumula importância a cada ano no mercado nacional.

O factoring no Brasil começou de maneira pedregosa, com uma medida baixada pelo Banco Central em 16 de junho de 1982, a Circular nº 703, que visava suprimir a atividade. Entidades como a ANFAC (Associação Nacional de Fomento Comercial) lutaram pela revogação da medida por seis anos.

Em 1988, o processo que discutia a legalidade da Circular chegou à conclusão de que as operações de fomento mercantil não podiam ser confundidas com atividades de instituições financeiras.

Desde então, as atividades de fomento comercial no Brasil foram responsáveis por auxiliar milhares de empresas a alcançarem seus objetivos e por movimentar bilhões de reais anualmente.

Por que ele é importante?

Milhares de empresas, entre pequenas, médias e grandes, contam com o fomento mercantil para conseguir liquidez para seus fluxos de caixa. Dessa maneira, inúmeros negócios obtém recursos para compra de matérias primas e expansão.

A crise econômica dos últimos anos foi um território fértil para o desenvolvimento das empresas de fomento. Um estudo realizado pelo Sindisfac-MG em 2017 revelou que 30% dos empresários do setor planejam crescimento e expansão.

Esse dado parece indicar que muitas empresas buscaram driblar a crise usando os serviços de fomento. Se comparados a outras opções de crédito, como bancos, factorings oferecem em geral maior agilidade e custos mais atrativos, assim como menos etapas burocráticas para a obtenção de recursos.

Características como essas podem ter sido um fator de atração em época de crise. Segundo Luiz Lemos Leite, presidente da ANFAC, as operações de factoring “contribuíram, no momento de grave contração da economia, para a preservação de cerca de 3 milhões de empregos diretos e indiretos”.

Além disso, muitas empresas de fomento proporcionam assessoria administrativa e financeira agregada ao serviço de crédito, importantes a empresas que se encontram em momentos de fragilidade.

Que modalidades existem?

Claro que existem diferentes modalidades de fomento, com diversos propósitos. O Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil e Factoring do Estado de São Paulo (SINFAC-SP) delimita algumas maneiras em que o fomento comercial pode ser executado.

• Convencional
• Maturity
• Trustee
• Exportação
• Fomento à matéria-prima

O fomento Convencional é o mais usual no Brasil. Ele se define pela compra de títulos de crédito dos clientes, a partir de um contrato de fomento comercial.

Nas contratações do tipo Maturity, a empresa administra as contas e recebimentos dos clientes fomentados, organizando operações de recebimento e cobranças.

Com a modalidade Trustee, a empresa compra e cobra títulos de crédito, presta assessoria administrativa e financeira aos clientes.

Quanto a exportação, duas empresas de fomento em países distintos podem cooperar, cada qual em seu país, em uma operação comercial para garantir a liquidação de um negócio.

No Fomento à matéria-prima, a empresa de fomento atua como intermediária entre seu cliente e o fornecedor de matéria-prima. Ela adquire a matéria-prima à vista em troca de um direito futuro, ou seja, recebe depois da transformação da matéria-prima com interesse.

Quais segmentos mais investem em fomento?

Como se percebe pela sua grande variedade de modalidades, o fomento comercial tem potencial para ser aplicado em diversos setores da economia.

Segundo pesquisa do Sindisfac-MG, os setores da economia que mais tem buscado os serviços de factoring. De acordo com 62,5% dos entrevistados entre profissionais do fomento, a indústria é o melhor setor para se trabalhar.

Considerando-se que, segundo a mesma pesquisa, 16,7% das empresas de factoring possuem uma carteira de até 200 empresas, é evidente o impacto do fomento na indústria brasileira.

Além disso, verifica-se uma expressiva presença no comércio, que alcança o segundo lugar em expressividade com 45,8% da preferência dos entrevistados. Esse setor inclui tanto empresas do varejo, como do atacado, distribuidoras, entre outras.

O setor de serviços e do agronegócio vem em seguida para o factoring no Brasil, com 20,8% e 8,3% das opiniões, respectivamente.

Atualmente, existem mais de mil empresas atuando no sistema brasileiro de fomento comercial, que devem continuar a tomar cada vez mais espaço das instituições financeiras tradicionais e ampliar ainda mais a quantidade de clientes fomentados em toda a nação.